Apelação Cível 5002043-03.2016.4.04.7116 - TRF4

Apelação Cível 5002043-03.2016.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002043-03.2016.4.04.7116/RS RELATOR: TIAGO FONTOURA DE SOUZA EXEQUENTE: MOISES DA SILVA MOURA ADVOGADO(A): SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002043-03.2016.4.04.7116/RS RELATOR: TIAGO FONTOURA DE SOUZA EXEQUENTE: MOISES DA SILVA MOURA ADVOGADO(A): SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 17/06/2025 - Juntado(a)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002043-03.2016.4.04.7116/RS RELATOR: TIAGO FONTOURA DE SOUZA EXEQUENTE: MOISES DA SILVA MOURA ADVOGADO(A): SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 08/05/2025 - PETIÇÃO

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/02/2024, 12:02

Trânsito em julgado

05/02/2024, 12:02

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:10

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:01

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:43

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 14:18

Documento (Acórdão)

06/11/2023, 14:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/09/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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