Apelação / Remessa Necessária 5013412-70.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO VANSETTO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TÂNIA MARIA PIMENTEL

OAB/RS 034093·CPF·Representa: Autor

TÂNIA MARIA PIMENTEL

OAB/RS 034093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 16:43

Expedida/Certificada

13/09/2024, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2024, 15:44

Recebimento

12/09/2024, 15:39

Ato ordinatório

29/01/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:28

Expedida/certificada

26/01/2024, 16:04

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 03:16

Recurso especial

25/01/2024, 03:11

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:55

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:44

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 16:43

Expedida/Certificada

13/09/2024, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2024, 15:44

Recebimento

12/09/2024, 15:39

Ato ordinatório

29/01/2024, 19:15

Documentos

•12/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:28

Expedida/certificada

26/01/2024, 16:04

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 03:16

Recurso especial

25/01/2024, 03:11

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:55

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:44

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 16:00

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:55

Confirmada

07/11/2023, 14:55

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:43

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 14:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/09/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO VANSETTO ADVOGADO(A): TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013412-70.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

12/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2023, 13:37

Retirada de pauta

08/08/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO VANSETTO ADVOGADO(A): TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013412-70.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 913) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 20:14

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 14:18

Documento (Acórdão)

06/06/2023, 18:45

Sentença confirmada em parte

30/05/2023, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO VANSETTO ADVOGADO(A): TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013412-70.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 528) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:35

Sobrestado

12/04/2023, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO VANSETTO ADVOGADO(A): TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013412-70.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 17:04

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 18:15

Pedido de Vista

15/03/2022, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO VANSETTO ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013412-70.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 19:19

Documento (Certidão)

09/10/2019, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

18/09/2019, 00:01

Distribuição (sorteio)

18/09/2019, 00:01

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 00:00

Remessa

07/06/2019, 11:45

Recebimento

07/06/2019, 11:44

80

•21/07/2023, 00:00

•12/05/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00

•23/02/2022, 00:00