Apelação Cível 5009308-46.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

REJANE CLAIR DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Autor

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Autor

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Réu

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS EXEQUENTE: REJANE CLAIR DA SILVA ADVOGADO(A): RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:18

Recebimento

20/08/2024, 16:43

Ato ordinatório

15/03/2024, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:36

Expedida/certificada

06/03/2024, 07:35

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 21:13

Recurso especial

05/03/2024, 21:04

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:57

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 12:05

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 10:41

Todas as movimentações(66)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS EXEQUENTE: REJANE CLAIR DA SILVA ADVOGADO(A): RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:18

Recebimento

20/08/2024, 16:43

Ato ordinatório

Documentos

•04/06/2025, 00:00

15/03/2024, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:36

Expedida/certificada

06/03/2024, 07:35

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 21:13

Recurso especial

05/03/2024, 21:04

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:57

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 12:05

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 06:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:23

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:43

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 14:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/09/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE CLAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

12/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2023, 13:37

Retirada de pauta

26/07/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE CLAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 20:43

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:51

Confirmada

16/06/2023, 10:49

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:22

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 14:19

Documento (Acórdão)

06/06/2023, 18:45

Sentença confirmada em parte

30/05/2023, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE CLAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:35

Sobrestado

12/04/2023, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE CLAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 17:04

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 17:50

Pedido de Vista

12/07/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE CLAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2022, 13:20

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 12:19

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 18:04

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2022, 14:23

Expedida/certificada

31/03/2022, 14:23

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 12:21

Remessa

24/10/2018, 15:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 11:29

Expedida/certificada

23/10/2018, 18:41

Recurso Especial repetitivo

23/10/2018, 18:38

Remessa

23/10/2018, 17:48

Distribuição (sorteio)

27/09/2018, 15:11

•12/09/2023, 00:00

•21/07/2023, 00:00

•12/05/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00

•24/06/2022, 00:00