Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006870-05.2016.4.04.7101 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006870-05.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2026, 14:45

Publicação

05/05/2026, 04:54

Publicação

05/05/2026, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006870-05.2016.4.04.7101/RS RELATOR: MARTA SIQUEIRA DA CUNHA EXEQUENTE: CLAUDIO LUIZ PEREIRA GARCIA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) EXEQUENTE: VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 30/04/2026 - RESPOSTA

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006870-05.2016.4.04.7101/RS RELATOR: MARTA SIQUEIRA DA CUNHA EXEQUENTE: CLAUDIO LUIZ PEREIRA GARCIA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) EXEQUENTE: VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 30/04/2026 - RESPOSTA

04/05/2026, 00:00

Petição

01/05/2026, 02:10

Petição

01/05/2026, 02:03

Petição

30/04/2026, 13:00

Confirmada

30/04/2026, 13:00

Confirmada

30/04/2026, 13:00

Confirmada

30/04/2026, 13:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:32

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:15

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006870-05.2016.4.04.7101/RS EXEQUENTE: CLAUDIO LUIZ PEREIRA GARCIA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) EXEQUENTE: VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA, Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande, intima-se a parte exequente sobre a disponibilidade de saldo em conta(s) de requisição de pagamento, conforme evento(s) Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada, para que efetue o levantamento das quantias ou, caso haja interesse, indique conta para transferência bancária dos valores depositados neste processo, na seguinte forma: a) utilize o comando de ação "Pedido de TED" (localizado ao lado da ação "Movimentar/Peticionar") destinado a requerimento de transferência do valor integral existente em cada conta em formato padronizado para agilizar o procedimento na instituição financeira; b) para cada conta de depósito de RPV/Precatório que pretenda a transferência preencha os dados para TED; c) caso a transferência seja para conta do mesmo beneficiário da conta de depósito de RPV/Precatório, clique sobre o texto "o mesmo" ao lado do campo CPF/CNPJ; d) haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência caso se realize entre instituições financeiras distintas; e) caso se trate de verba isenta ou não tributável, deverá anexar a declaração padrão do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº. 491, de 12/01/2005, sendo uma para cada beneficiário que pretenda esse regime de tributação, que deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo advogado, desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração, cabendo exclusivamente à instituição financeira apreciar sua conformidade; f) com exceção da(s) declaração(ões) de isenção, não anexe nenhuma outra petição ou documento nesta ação "Pedido de TED"; Sinala-se que, nos termos da Lei nº. 13.463/17, os referidos valores serão transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional caso não levantados pelo credor após dois anos da realização do depósito, caso em que o interesse no crédito dependerá de requerimento do credor e estará sujeito a novo precatório ou RPV.

10/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Petição

Petição

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(209)