Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003205-06.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

SIDNEI LEAL TATSCH

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 33559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

09/05/2026, 01:09

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:09

Petição

19/04/2026, 02:23

Petição

16/04/2026, 09:23

Publicação

15/04/2026, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003205-06.2020.4.04.7112/RS EXEQUENTE: SIDNEI LEAL TATSCH ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Cumprida a obrigação, não há mais motivos para o prosseguimento da demanda. Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 18:41

Expedida/certificada

13/04/2026, 18:41

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 14:31

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:11

Publicação

31/03/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003205-06.2020.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA EXEQUENTE: SIDNEI LEAL TATSCH ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 152 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 120 - 24/09/2024 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada Evento 117 - 24/06/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 107 - 28/05/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 13:49

Todas as movimentações(150)

Trânsito em julgado

09/05/2026, 01:09

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:09

Petição

19/04/2026, 02:23

Petição

16/04/2026, 09:23

Publicação

15/04/2026, 02:48

Documentos

•14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003205-06.2020.4.04.7112/RS EXEQUENTE: SIDNEI LEAL TATSCH ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Cumprida a obrigação, não há mais motivos para o prosseguimento da demanda. Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 18:41

Expedida/certificada

13/04/2026, 18:41

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 14:31

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:11

Publicação

31/03/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003205-06.2020.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA EXEQUENTE: SIDNEI LEAL TATSCH ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 152 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 120 - 24/09/2024 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada Evento 117 - 24/06/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 107 - 28/05/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 13:49

Expedida/certificada

27/03/2026, 13:17

Paga

27/03/2026, 11:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 21:50

Por decisão judicial

06/03/2025, 15:08

Petição

27/02/2025, 18:20

Petição

25/02/2025, 11:06

Confirmada

24/02/2025, 10:33

Expedida/certificada

19/02/2025, 11:47

Expedida/certificada

19/02/2025, 11:47

Julgamento em Diligência

19/02/2025, 11:47

Petição

30/01/2025, 16:16

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 17:39

Petição

28/01/2025, 10:56

Confirmada

27/01/2025, 10:25

Expedida/certificada

20/01/2025, 12:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/01/2025, 12:24

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 19:25

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:22

Petição

15/10/2024, 18:41

Confirmada

14/10/2024, 09:32

Expedida/certificada

08/10/2024, 00:29

Expedida/certificada

08/10/2024, 00:29

Outras Decisões

08/10/2024, 00:29

Expedição de documento (Alvará)

07/10/2024, 22:27

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 18:41

Petição

30/09/2024, 19:32

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:04

Paga

24/09/2024, 15:26

Por decisão judicial

11/07/2024, 16:11

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:28

Paga

24/06/2024, 10:03

Confirmada

17/06/2024, 09:46

Expedida/certificada

08/06/2024, 15:19

Outras Decisões

08/06/2024, 15:19

Expedição de documento (Alvará)

08/06/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 15:01

Enviada ao Tribunal

01/06/2024, 09:53

Enviada ao Tribunal

01/06/2024, 09:53

Documento (Certidão)

31/05/2024, 16:19

Petição

28/05/2024, 08:37

Paga

28/05/2024, 08:34

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 17:09

Petição

03/05/2024, 11:38

Petição

30/04/2024, 16:19

Confirmada

29/04/2024, 13:31

Expedida/certificada

25/04/2024, 16:36

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 16:36

Petição

19/04/2024, 20:42

Confirmada

15/04/2024, 09:28

Expedida/certificada

08/04/2024, 13:57

Petição

08/04/2024, 08:36

Petição

05/04/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:45

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:17

Petição

23/03/2024, 08:42

Documento (Certidão)

20/03/2024, 18:12

Petição

18/03/2024, 15:27

Confirmada

18/03/2024, 15:27

Confirmada

18/03/2024, 11:02

Confirmada

18/03/2024, 10:03

Petição

15/03/2024, 13:21

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 15:54

Expedida/certificada

12/03/2024, 18:25

Expedida/certificada

12/03/2024, 18:25

Outras Decisões

12/03/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 16:49

Petição

25/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:16

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Confirmada

29/01/2024, 10:01

Expedida/certificada

25/01/2024, 00:27

Expedida/certificada

25/01/2024, 00:27

Expedida/certificada

25/01/2024, 00:27

Outras Decisões

25/01/2024, 00:27

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 17:05

Petição

20/12/2023, 14:34

Confirmada

18/12/2023, 11:15

Expedida/certificada

13/12/2023, 09:42

Ato ordinatório

13/12/2023, 09:42

Petição

16/11/2023, 16:48

Confirmada

30/10/2023, 08:19

Expedida/certificada

23/10/2023, 18:55

Petição

20/10/2023, 14:10

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:10

Petição

13/09/2023, 13:53

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:53

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:26

Petição

18/08/2023, 22:55

Petição

16/08/2023, 14:36

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:02

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:35

Mudança de Classe Processual

06/07/2023, 16:32

Recebimento

05/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI LEAL TATSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003205-06.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI LEAL TATSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003205-06.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI LEAL TATSCH (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003205-06.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2020, 16:58

Petição

15/09/2020, 16:59

Confirmada

14/09/2020, 10:15

Petição

09/09/2020, 12:14

Expedida/certificada

08/09/2020, 18:39

Expedida/certificada

08/09/2020, 18:38

Petição

08/09/2020, 14:17

Petição

25/08/2020, 08:20

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Confirmada

17/08/2020, 10:28

Expedida/certificada

07/08/2020, 13:46

Procedência em Parte

07/08/2020, 13:46

Conclusão (para julgamento)

22/07/2020, 17:17

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:12

Confirmada

13/07/2020, 09:30

Expedida/certificada

03/07/2020, 10:14

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 17:47

Petição

23/06/2020, 09:28

Expedida/certificada

17/06/2020, 00:39

Conclusão (para decisão)

08/06/2020, 06:13

Petição

01/06/2020, 22:27

Confirmada

01/06/2020, 08:57

Petição

26/05/2020, 19:37

Expedida/certificada

25/05/2020, 15:42

Petição

25/05/2020, 15:42

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:58

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:31

Confirmada

06/04/2020, 11:19

Petição

03/04/2020, 18:58

Expedida/Certificada

01/04/2020, 11:53

Expedida/certificada

01/04/2020, 00:16

Outras Decisões

01/04/2020, 00:16

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 15:16

Distribuição (sorteio)

30/03/2020, 13:20

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

•12/05/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00

•24/06/2022, 00:00