Apelação / Remessa Necessária 5007874-06.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 15:40

Trânsito em julgado

16/06/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 06:00

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:01

Confirmada

27/04/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:51

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:50

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 09:11

Documento (Acórdão)

20/04/2023, 18:06

Sentença confirmada

11/04/2023, 18:36

Mudança de Classe Processual

29/03/2023, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN (OAB RS083349) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007874-06.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

16/06/2023, 15:40

Trânsito em julgado

16/06/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 06:00

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:01

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Confirmada

27/04/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:51

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:50

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 09:11

Documento (Acórdão)

20/04/2023, 18:06

Sentença confirmada

11/04/2023, 18:36

Mudança de Classe Processual

29/03/2023, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN (OAB RS083349) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007874-06.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: Daniel Tician ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007874-06.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50005542020198210066/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

01/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2022, 14:11

Distribuição (sorteio)

31/05/2022, 14:11

80

•01/06/2022, 00:00