Procedimento Comum Cível 5036090-12.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036090-12.2020.4.04.7100/RS AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) DESPACHO/DECISÃO nos termos do art. 13 da Resolução nº 983/2026, do Conselho da Justiça Federal

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036090-12.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50360901220204047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 25/02/2026 - Recurso Especial não admitido

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036090-12.2020.4.04.7100/RS INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SOLVER QUESTÃO DE ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O JULGAMENTO CORRESPONDENTE AO ACÓRDÃO DO EVENTO 7 BEM COMO PARA, PROCEDENDO AO NOVO EXAME, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E, DE OFÍCIO, MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO, POR MEIO DA CEAB. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5036090-12.2020.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) EMENTA previdenciário. APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. HIDROCARBONETOS: NOCIVIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS. 1. A ausência de expressa referência em decreto regulamentar a hidrocarbonetos não equivale a que tenha desconsiderado, como agentes nocivos, diversos compostos químicos que podem ser assim qualificados. 2. Para os agentes nocivos químicos previstos no Anexo 13 da Norma Regulamentadora - NR 15, entre os quais os hidrocarbonetos e outros compostos tóxicos de carbono, é desnecessária a avaliação quantitativa. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, solver questão de ordem para tornar sem efeito o julgamento correspondente ao acórdão do evento 7 bem como para, procedendo ao novo exame, negar provimento à apelação do INSS e, de ofício, majorar os honorários advocatícios e determinar a implantação imediata do benefício, por meio da CEAB, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de outubro de 2025.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os juízes Federais Ezio Teixeira, Graziela Soares e Selmar Saraiva da Silva Filho, participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos da Resolução 598/2025 e Ato nº 4184/2025. Apelação Cível Nº 5036090-12.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036090-12.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:12

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:02

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 18:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2026, 00:00