Execução Fiscal 5019102-96.2014.4.04.7108 - TRF4

Execução Fiscal 5019102-96.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SYSPOINT PROVEDORA DE SOLUCOES LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROSELI HAEBERLIN GEYGER (OAB RS041385) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019102-96.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:12

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2017, 15:38

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 20:59

Expedida/certificada

08/03/2017, 17:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 15:56

Confirmada

05/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 11:22

Expedida/certificada

23/02/2017, 15:06

Expedida/certificada

23/02/2017, 15:06

Desistência

22/02/2017, 17:10

Conclusão (para julgamento)

20/02/2017, 15:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 18:33

Confirmada

06/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2017, 15:04

Documentos

•22/03/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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