Embargos à Execução Fiscal 5003952-78.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 5003952-78.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:05

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:15

Publicação

02/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003952-78.2014.4.04.7107/RS EMBARGANTE: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, Portaria nº 911/2019 e de ordem do(a) MM. Juiz(Juíza) Federal(Substituta) da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul: Traslade-se cópia da decisão transitada em julgado e, tratando de julgamento de Embargos à Execução, reative-se a Execução Fiscal relacionada intimando-se às partes quanto ao prosseguimento do feito. Após, intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 02:48

Expedida/certificada

28/05/2025, 02:47

Ato ordinatório

28/05/2025, 02:47

Recebimento

26/05/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003952-78.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 2298) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003952-78.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003952-78.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 3177) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 16:08

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00