Ação Rescisória 5024869-21.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAção Rescisória

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROACO INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Autor

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

23/08/2024, 13:38

Recebimento

20/08/2024, 13:14

Ato ordinatório

06/04/2024, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:33

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 13:50

Confirmada

22/03/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 17:38

Expedida/certificada

14/03/2024, 07:36

Expedida/certificada

14/03/2024, 07:36

Expedida/certificada

14/03/2024, 07:36

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 03:04

Recurso especial

14/03/2024, 02:59

Recurso especial

14/03/2024, 02:59

Todas as movimentações(102)

Recurso Especial repetitivo

23/08/2024, 13:38

Recebimento

20/08/2024, 13:14

Ato ordinatório

06/04/2024, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:33

Documentos

•26/10/2023, 00:00

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 13:50

Confirmada

22/03/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 17:38

Expedida/certificada

14/03/2024, 07:36

Expedida/certificada

14/03/2024, 07:36

Expedida/certificada

14/03/2024, 07:36

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 03:04

Recurso especial

14/03/2024, 02:59

Recurso especial

14/03/2024, 02:59

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:51

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 08:35

Expedida/certificada

08/02/2024, 17:04

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:27

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:27

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:30

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:08

Expedida/certificada

10/11/2023, 18:26

Expedida/certificada

10/11/2023, 18:26

Expedida/certificada

10/11/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 16:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/11/2023, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: PROACO INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5024869-21.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

26/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:42

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 18:36

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:46

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:33

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 13:04

Documento (Certidão)

07/08/2023, 17:42

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:32

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:32

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:51

Documento (Acórdão)

07/08/2023, 15:51

Provimento

03/08/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: PROACO INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5024869-21.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 19:11

Sobrestado

04/05/2023, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: PROACO INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5024869-21.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 151) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

20/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2023, 15:25

Retirada de pauta

30/03/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: PROACO INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5024869-21.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 299) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:48

Confirmada

18/11/2022, 15:48

Expedida/certificada

18/11/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:27

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 10:43

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 19:32

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 19:15

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 10:08

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 09:28

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 16:13

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:26

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:56

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 09:52

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 15:34

Documento (Carta)

17/06/2022, 21:00

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

06/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2022, 14:26

Expedida/certificada

06/06/2022, 14:19

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 14:09

Distribuição (sorteio)

03/06/2022, 15:12

80

•17/07/2023, 00:00

•20/04/2023, 00:00

•22/03/2023, 00:00