Reclamação 5005472-39.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Reclamação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

Autor

SANDRA REGINA GRASSI

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:45

Trânsito em julgado

29/06/2023, 13:45

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 23:16

Confirmada

09/05/2023, 23:16

Expedida/certificada

04/05/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 18:23

Documento (Acórdão)

04/05/2023, 18:23

Improcedência

04/05/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Seção) Nº 5005472-39.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 147) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: SANDRA REGINA GRASSI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

20/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2023, 15:25

Retirada de pauta

12/04/2023, 18:04

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:45

Trânsito em julgado

29/06/2023, 13:45

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Documentos

•20/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 23:16

Confirmada

09/05/2023, 23:16

Expedida/certificada

04/05/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 18:23

Documento (Acórdão)

04/05/2023, 18:23

Improcedência

04/05/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Seção) Nº 5005472-39.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 147) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: SANDRA REGINA GRASSI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

20/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2023, 15:25

Retirada de pauta

12/04/2023, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5005472-39.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: SANDRA REGINA GRASSI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:41

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:07

Confirmada

02/03/2023, 14:07

Expedida/certificada

28/02/2023, 09:34

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

28/02/2023, 09:34

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 19:00

Distribuição (sorteio)

17/02/2023, 11:46

80

•22/03/2023, 00:00