Reclamação 5051014-17.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Reclamação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

Autor

CHARLES AUGUSTO RUBENICH DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:53

Trânsito em julgado

13/06/2023, 13:52

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:36

Confirmada

19/04/2023, 12:36

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:53

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 10:37

Improcedência

13/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5051014-17.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: CHARLES AUGUSTO RUBENICH DE FREITAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

20/12/2022, 19:29

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 16:48

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:53

Trânsito em julgado

13/06/2023, 13:52

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:36

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Confirmada

19/04/2023, 12:36

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:53

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 10:37

Improcedência

13/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5051014-17.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: CHARLES AUGUSTO RUBENICH DE FREITAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

20/12/2022, 19:29

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 16:48

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

19/12/2022, 20:56

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 20:12

Distribuição (sorteio)

19/12/2022, 10:00