Reclamação 5033782-89.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Reclamação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

Autor

ROGÉRIO SUFFI FALLAVENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:13

Trânsito em julgado

14/06/2023, 14:12

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:38

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:58

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:58

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 14:43

Improcedência

13/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5033782-89.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: ROGÉRIO SUFFI FALLAVENA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:11

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:13

Trânsito em julgado

14/06/2023, 14:12

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:38

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:58

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:58

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 14:43

Improcedência

13/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5033782-89.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: ROGÉRIO SUFFI FALLAVENA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:11

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2022, 09:29

Documento (Mandado)

18/11/2022, 03:05

Documento (Certidão)

04/11/2022, 15:32

Mandado

11/10/2022, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2022, 10:51

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 13:11

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:59

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 12:05

Documento (Carta)

14/09/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 11:14

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

23/08/2022, 10:38

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 17:02

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 17:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 09:43

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 14:35

Confirmada

09/08/2022, 14:35

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

08/08/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 13:32

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 13:18

Outras Decisões

08/08/2022, 13:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/08/2022, 12:08

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 09:35

Mero expediente

04/08/2022, 09:35

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 18:29

Distribuição (sorteio)

28/07/2022, 16:54