Reclamação 5049535-86.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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ReclamacaoDívida Ativa (Execução Fiscal)Reclamação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

Autor

FABIANA OLIVEIRA PROVENZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:53

Trânsito em julgado

13/06/2023, 13:52

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:43

Confirmada

18/04/2023, 18:43

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:38

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 16:38

Improcedência

13/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5049535-86.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 356) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: FABIANA OLIVEIRA PROVENZI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

20/12/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:14

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:53

Trânsito em julgado

13/06/2023, 13:52

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:43

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Confirmada

18/04/2023, 18:43

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:38

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 16:38

Improcedência

13/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5049535-86.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 356) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: FABIANA OLIVEIRA PROVENZI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

20/12/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:14

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

12/12/2022, 15:37

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 14:30

Distribuição (sorteio)

05/12/2022, 09:17