Apelação / Remessa Necessária 5012480-86.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

RENALDO CARDOSO

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOVANIL TEIXEIRA PEDRO

OAB/PR 055602·CPF·Representa: Autor

JOVANIL TEIXEIRA PEDRO

OAB/PR 055602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 14:46

Recebimento

21/02/2024, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 21:59

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:57

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:56

Outras Decisões

09/06/2023, 17:01

Outras Decisões

09/06/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 18:24

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 14:17

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 14:46

Recebimento

21/02/2024, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 21:59

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:01

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:57

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:56

Outras Decisões

09/06/2023, 17:01

Outras Decisões

09/06/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 18:24

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 14:17

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:45

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 20:08

Sentença desconstituída

12/04/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENALDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVANIL TEIXEIRA PEDRO (OAB PR055602) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012480-86.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENALDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVANIL TEIXEIRA PEDRO (OAB PR055602) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012480-86.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/12/2022, 17:49

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:20

Mero expediente

15/12/2022, 11:30

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 17:59

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 17:50

Distribuição (prevenção)

01/12/2022, 17:50

80

•22/03/2023, 00:00