Procedimento Comum Cível 5005577-89.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5005577-89.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:01

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:01

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 11:30

Ato ordinatório

28/04/2025, 11:30

Mudança de Assunto Processual

28/04/2025, 11:29

Recebimento

22/04/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2748577/PR (2024/0352828-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VINICIUS VIANA FIGORELI FERREIRA ADVOGADOS: EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR - PR057601 MANOELLA MIRANDA KELLER BAYER E OUTRO(S) - RS123097 AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2748577/PR (2024/0352828-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VINICIUS VIANA FIGORELI FERREIRA ADVOGADOS: EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR - PR057601 MANOELLA MIRANDA KELLER BAYER E OUTRO(S) - RS123097 AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: VINICIUS VIANA FIGORELI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR (OAB PR057601) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005577-89.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: VINICIUS VIANA FIGORELI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR (OAB PR057601) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005577-89.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: VINICIUS VIANA FIGORELI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR (OAB PR057601) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005577-89.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 18:32

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 00:00