Procedimento Comum Cível 5001015-67.2010.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001015-67.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5001015-67.2010.4.04.7000/PR APELADO: MARIA LOIRI VIEIRA BARROS ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ATO ORDINATÓRIO Em face da informação abaixo de que foi localizado registro de óbito para o nome e CPF da parte que compõe a lide, digam os interessados sobre o prosseguimento do feito, em 60 (sessenta) dias. Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 409.097.869-68 Nome: MARIA LOIRI VIEIRA BARROS Data de Nascimento: 11/07/1952 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2012 Comprovante emitido às: 15:52:11 do dia 02/03/2026 (hora e data de Brasília). No caso de habilitação de herdeiros para prosseguimento da ação, o requerimento, em petição única, deve ser instruído com todos os documentos de forma organizada, pedido de habilitação de todos os sucessores dos falecidos, com procurações e comprovações dessa qualidade

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LOIRI VIEIRA BARROS ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001015-67.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LOIRI VIEIRA BARROS ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001015-67.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

22/03/2023, 00:00

Confirmada

09/11/2011, 17:31

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2011, 13:25

Petição (Petição (outras))

30/03/2011, 12:50

Confirmada

18/03/2011, 09:37

Expedida/certificada

15/03/2011, 21:52

Mero expediente

15/03/2011, 21:35

Conclusão (para decisão)

02/03/2011, 23:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2011, 13:57

Petição (Petição (outras))

19/01/2011, 16:52

Decurso de Prazo

18/01/2011, 00:01

Confirmada

16/12/2010, 23:59

Confirmada

13/12/2010, 09:37

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

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