Procedimento Comum Cível 5001424-08.2022.4.04.7005 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001424-08.2022.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 19:41

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 12:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 18:23

Expedida/certificada

14/08/2023, 18:23

Ato ordinatório

14/08/2023, 18:22

Recebimento

14/08/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: MACKENSON FELISME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001424-08.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 323) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: MACKENSON FELISME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001424-08.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 275) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 13:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:24

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Documentos

•19/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

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