Cumprimento de sentença 5043714-97.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

JULIO CESAR MEISTER

Autor

LEONDAS PINHEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE

OAB/PR 027089·CPF·Representa: Autor

SIMONE SESTREN

OAB/PR 078057·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALBERTO ESCHER

OAB/PR 032129·CPF·Representa: Autor

VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE

OAB/PR 027089·CPF·Representa: Réu

SIMONE SESTREN

OAB/PR 078057·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE

OAB/PR 027089·CPF·Representa: Autor

SIMONE SESTREN

OAB/PR 078057·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALBERTO ESCHER

OAB/PR 032129·CPF·Representa: Autor

VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE

OAB/PR 027089·CPF·Representa: Réu

SIMONE SESTREN

OAB/PR 078057·CPF·Representa: Réu

RICARDO ALBERTO ESCHER

OAB/PR 032129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2026, 03:00

Execução frustrada

07/05/2025, 16:35

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:29

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 12:03

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:03

Petição

24/03/2025, 16:48

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 13:23

Mero expediente

12/03/2025, 13:23

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 16:10

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:47

Todas as movimentações(211)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2026, 03:00

Execução frustrada

07/05/2025, 16:35

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:29

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 12:03

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:03

Petição

24/03/2025, 16:48

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 13:23

Mero expediente

12/03/2025, 13:23

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 16:10

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:47

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Petição

30/01/2025, 17:57

Expedida/certificada

29/01/2025, 12:43

Petição

29/01/2025, 10:22

Documento (Certidão)

29/01/2025, 09:10

Expedida/certificada

28/01/2025, 13:13

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 11:17

Petição

27/01/2025, 10:50

Remessa (outros motivos)

25/01/2025, 15:55

deferimento

25/01/2025, 15:55

Documento (Certidão)

24/01/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 17:04

Petição

11/11/2024, 20:53

Expedida/certificada

08/11/2024, 14:09

Petição

08/11/2024, 12:22

Documento (Certidão)

08/11/2024, 09:22

Petição

04/11/2024, 06:38

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:50

Documento (Certidão)

30/10/2024, 17:17

Documento (Certidão)

30/10/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 16:55

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:02

Petição

23/08/2024, 17:03

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição

06/08/2024, 07:14

Expedida/certificada

05/08/2024, 20:31

Expedida/certificada

05/08/2024, 20:31

Petição

02/08/2024, 17:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2024, 17:40

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

05/07/2024, 09:09

Expedida/certificada

02/07/2024, 15:04

Mero expediente

02/07/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 13:30

Petição

01/07/2024, 22:05

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:18

Petição

11/06/2024, 17:10

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

06/06/2024, 09:08

Depósito de Bens/Dinheiro

04/06/2024, 09:06

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:15

Expedida/certificada

29/05/2024, 09:14

Expedida/certificada

29/05/2024, 09:14

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 14:17

Petição

28/05/2024, 14:06

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:17

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:53

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição

23/04/2024, 06:48

Confirmada

23/04/2024, 06:48

Expedida/certificada

22/04/2024, 19:05

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 10:39

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 17:09

Expedida/certificada

17/04/2024, 10:14

Outras Decisões

17/04/2024, 10:14

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 17:04

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:07

Petição

11/04/2024, 15:29

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:13

Mero expediente

08/03/2024, 17:13

Mudança de Classe Processual

08/03/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 15:05

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:02

Petição

26/02/2024, 11:57

Petição

23/02/2024, 11:40

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição

29/01/2024, 14:59

Petição

27/01/2024, 11:23

Confirmada

27/01/2024, 11:23

Expedida/certificada

25/01/2024, 11:27

Expedida/certificada

25/01/2024, 11:26

Expedida/certificada

25/01/2024, 11:26

Ato ordinatório

25/01/2024, 11:26

Recebimento

24/01/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Julio Cesar Meister (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (OAB PR027089) APELANTE: LEONDAS PINHEIRO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE SESTREN (OAB PR078057) ADVOGADO(A): RICARDO ALBERTO ESCHER (OAB PR032129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043714-97.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 313) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Julio Cesar Meister (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (OAB PR027089) APELANTE: LEONDAS PINHEIRO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE SESTREN (OAB PR078057) ADVOGADO(A): RICARDO ALBERTO ESCHER (OAB PR032129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043714-97.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 307) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

22/03/2023, 00:00

Petição

01/06/2020, 17:44

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2018, 14:29

Petição

31/08/2018, 11:11

Confirmada

30/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2018, 13:57

Petição

20/07/2018, 12:18

Petição

16/07/2018, 22:53

Petição

12/07/2018, 17:53

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:06

Documento (Certidão)

30/06/2018, 10:07

Confirmada

16/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2018, 17:42

Expedida/certificada

06/06/2018, 17:41

Petição

06/06/2018, 15:56

Documento (Outros documentos)

19/05/2018, 08:45

Petição

16/05/2018, 18:07

Petição

16/05/2018, 11:26

Confirmada

22/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2018, 17:37

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 08:46

Conclusão (para julgamento)

21/03/2018, 13:46

Petição

21/03/2018, 10:04

Petição

20/03/2018, 16:48

Expedida/certificada

20/03/2018, 16:43

Petição

20/03/2018, 16:30

Petição

06/03/2018, 15:26

Confirmada

24/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2018, 13:34

Prescrição

14/02/2018, 13:34

Conclusão (para julgamento)

22/08/2017, 15:32

Petição

21/08/2017, 18:09

Petição

17/08/2017, 16:48

Confirmada

10/08/2017, 23:59

Petição

10/08/2017, 15:51

Expedida/certificada

31/07/2017, 19:07

Expedida/certificada

31/07/2017, 19:07

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2017, 17:45

Determinação de Diligência

09/06/2017, 15:33

Conclusão (para julgamento)

10/03/2017, 16:45

Petição

09/03/2017, 20:16

Confirmada

12/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2017, 16:28

Conclusão (para decisão)

18/10/2016, 11:23

Petição

05/10/2016, 18:12

Petição

04/10/2016, 16:06

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

14/09/2016, 17:49

Petição

14/09/2016, 12:44

Documento (Mandado)

14/09/2016, 12:38

Documento (Mandado)

06/09/2016, 23:31

Ofício

06/09/2016, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2016, 13:28

Expedida/Certificada

05/09/2016, 13:02

Petição

05/09/2016, 11:34

Confirmada

05/09/2016, 09:57

Expedida/certificada

29/08/2016, 14:00

Petição

29/08/2016, 08:27

Documento (Certidão)

27/08/2016, 05:36

Expedida/certificada

25/08/2016, 16:19

Mero expediente

25/08/2016, 15:53

Petição

25/08/2016, 15:11

Conclusão (para decisão)

23/08/2016, 17:56

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 17:55

Petição

23/08/2016, 16:53

Petição

18/08/2016, 15:41

Confirmada

18/08/2016, 15:41

Petição

15/08/2016, 19:34

Expedida/certificada

15/08/2016, 17:10

Petição

15/08/2016, 11:48

Confirmada

13/08/2016, 23:59

Confirmada

04/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2016, 15:44

Ato ordinatório

03/08/2016, 15:44

Petição

02/08/2016, 07:22

Documento (Mandado)

31/07/2016, 22:41

Ofício

26/07/2016, 18:25

Ofício

26/07/2016, 18:25

Petição

26/07/2016, 12:24

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2016, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2016, 19:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

25/07/2016, 14:58

Mero expediente

22/07/2016, 16:09

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 16:31

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 12:20

Decurso de Prazo

22/06/2016, 01:01

Petição

21/06/2016, 17:20

Petição

10/06/2016, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2016, 17:30

Confirmada

28/05/2016, 23:59

Petição

19/05/2016, 11:29

Expedida/certificada

18/05/2016, 18:18

Expedida/certificada

18/05/2016, 18:18

Mero expediente

18/05/2016, 18:18

Conclusão (para decisão)

17/02/2016, 10:49

Petição

11/02/2016, 18:05

Petição

10/02/2016, 15:38

Petição

04/02/2016, 17:05

Petição

04/02/2016, 16:00

Confirmada

24/01/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2016, 12:12

Expedida/certificada

14/01/2016, 12:12

Petição

13/01/2016, 20:04

Confirmada

10/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2015, 18:21

Petição

25/11/2015, 18:28

Petição

24/11/2015, 17:10

Petição

11/11/2015, 16:21

Petição

11/11/2015, 16:18

Petição

10/11/2015, 16:57

Documento (Carta)

26/10/2015, 22:05

Documento (Carta)

22/10/2015, 22:06

Expedição de documento (Carta)

13/10/2015, 11:04

Expedição de documento (Carta)

13/10/2015, 11:04

Mero expediente

28/08/2015, 14:21

Conclusão (para decisão)

27/08/2015, 16:50

Distribuição (sorteio)

27/08/2015, 16:13

80

•22/03/2023, 00:00