Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000173-77.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.712,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

JORGE NAVIR WUNDRACK

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA LOCATELLI

OAB/SC 045929·CPF·Representa: Autor

KIRK LAUSCHNER

OAB/SC 025096·CPF·Representa: Autor

DEISE CRISTIANI GREGORY

OAB/SC 024793·CPF·Representa: Autor

MAIANE GARZLAFF

OAB/SC 057130·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/08/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/08/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/08/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 59

01/08/2022, 16:38

Juntada de Petição

01/08/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127508-25.2022.4.04.9666/TRF (JORGE NAVIR WUNDRACK)

27/07/2022, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/07/2022, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720025067 processada no TRF4 com o no. 51275082520224049666/TRF (JORGE NAVIR WUNDRACK)

28/06/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720025067

27/06/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/06/2022, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/06/2022, 21:09

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

12/08/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/08/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/08/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/08/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 14:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2022, 11:06

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 59

01/08/2022, 16:38

Juntada de Petição

01/08/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127508-25.2022.4.04.9666/TRF (JORGE NAVIR WUNDRACK)

27/07/2022, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/07/2022, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720025067 processada no TRF4 com o no. 51275082520224049666/TRF (JORGE NAVIR WUNDRACK)

28/06/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720025067

27/06/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/06/2022, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/06/2022, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/06/2022, 21:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720025067

07/06/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/06/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/06/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/05/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/05/2022, 19:15

Despacho

18/05/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

16/05/2022, 16:57

Juntada de Petição

25/04/2022, 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCCHA02

18/04/2022, 15:45

Transitado em Julgado

18/04/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/04/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/03/2022, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/03/2022, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:33

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MÔNICA FRANKE DA SILVA RECORRIDO: JORGE NAVIR WUNDRACK (AUTOR) ADVOGADO: MONICA LOCATELLI (OAB SC045929) ADVOGADO: KIRK LAUSCHNER (OAB SC025096) ADVOGADO: DEISE CRISTIANI GREGORY (OAB SC024793) ADVOGADO: MAIANE GARZLAFF (OAB SC057130) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000173-77.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 494) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MÔNICA FRANKE DA SILVA RECORRIDO: JORGE NAVIR WUNDRACK (AUTOR) ADVOGADO: MONICA LOCATELLI (OAB SC045929) ADVOGADO: KIRK LAUSCHNER (OAB SC025096) ADVOGADO: DEISE CRISTIANI GREGORY (OAB SC024793) ADVOGADO: MAIANE GARZLAFF (OAB SC057130) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000173-77.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 494) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 494

03/03/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/02/2022, 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

15/02/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/01/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/01/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/12/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/11/2021, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/11/2021, 06:53

Julgado procedente o pedido

17/11/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/05/2021, 02:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/04/2021, 23:59

Determinada a citação

23/03/2021, 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/03/2021, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/02/2021 até 28/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 5499412

23/02/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 23:59

Determinada a intimação

12/02/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 17:03

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 15:15

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:33

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 14:27

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 15:36