Procedimento Comum Cível 5003555-33.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelResponsabilidade Civil do Militar - Indenização ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

BRUNO ALEXANDRE MARTINS BRAMBATI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DA SILVA GIULIAN

OAB/PR 039108·CPF·Representa: Autor

JORGE DA SILVA GIULIAN

OAB/PR 039108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:20

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:22

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:22

Recebimento

17/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO ALEXANDRE MARTINS BRAMBATI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DA SILVA GIULIAN (OAB PR039108) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003555-33.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2021, 13:59

Retificação de movimento

27/04/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 19:18

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 09:46

Expedida/certificada

22/03/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 19:54

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

01/06/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:20

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:22

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:22

Recebimento

17/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO ALEXANDRE MARTINS BRAMBATI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DA SILVA GIULIAN (OAB PR039108) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003555-33.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2021, 13:59

Retificação de movimento

27/04/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 19:18

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 09:46

Expedida/certificada

22/03/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 19:54

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:49

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2021, 15:00

Expedida/certificada

09/02/2021, 23:47

Expedida/certificada

09/02/2021, 23:47

Improcedência

09/02/2021, 18:22

Comunicação eletrônica

11/08/2020, 02:01

Conclusão (para julgamento)

17/07/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/07/2020, 20:34

Comunicação eletrônica

07/07/2020, 16:40

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:58

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 13:07

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 18:24

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:14

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:21

Confirmada

07/04/2020, 18:47

Comunicação eletrônica

30/03/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 21:39

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:06

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Expedida/Certificada

26/02/2020, 17:02

Expedida/certificada

26/02/2020, 15:56

Liminar

26/02/2020, 15:56

Mudança de Assunto Processual

26/02/2020, 15:52

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 12:26

Distribuição (sorteio)

19/02/2020, 20:36