Execução Fiscal 5019179-22.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

RADICAL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME

Autor

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA

OAB/RS 039512·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA

OAB/RS 039512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:47

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:12

Ato ordinatório

30/05/2023, 18:12

Recebimento

17/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RADICAL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA (OAB RS039512) APELADO: FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019179-22.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2022, 05:53

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 19:48

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 20:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 12:11

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 15:46

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:47

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:12

Ato ordinatório

30/05/2023, 18:12

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Recebimento

17/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RADICAL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA (OAB RS039512) APELADO: FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019179-22.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2022, 05:53

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 19:48

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 20:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 12:11

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 15:46

Conclusão (para julgamento)

03/11/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 10:29

Petição (Petição (outras))

24/10/2021, 21:38

Confirmada

24/10/2021, 21:38

Expedida/certificada

22/10/2021, 19:29

Expedida/certificada

22/10/2021, 19:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/10/2021, 17:07

Conclusão (para julgamento)

22/10/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 15:23

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2021, 17:17

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 11:00

Recebimento

13/03/2020, 16:49