Execução Fiscal 5046028-55.2011.4.04.7000 - TRF4

Baixa Definitiva

03/11/2023, 19:21

Recebimento

17/05/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MINI MERCADO YARA LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS FURACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA (OAB PR018141) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046028-55.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 12:56

Decurso de Prazo

30/08/2022, 01:03

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 12:36

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 22:18

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 11:53

Expedida/certificada

19/07/2022, 10:05

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 12:59

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 18:21

Execução frustrada

18/11/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 11:28

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2021, 18:57

Mero expediente

04/10/2021, 18:57

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 11:18

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2021, 03:00

Por decisão judicial

09/03/2020, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2019, 03:00

Por decisão judicial

25/01/2016, 16:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2015, 15:25

Documento (Certidão)

30/09/2015, 18:36

Documento (Certidão)

11/09/2015, 18:10

Documento (Certidão)

04/09/2015, 09:56

Documento (Certidão)

26/08/2015, 15:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2015, 15:25

Documento (Certidão)

06/08/2015, 14:28

Documento (Certidão)

23/07/2015, 18:37

Documento (Certidão)

16/07/2015, 12:23

Documento (Certidão)

09/07/2015, 15:16

Documento (Certidão)

01/07/2015, 18:29

Documento (Certidão)

18/06/2015, 18:40

Documento (Certidão)

10/06/2015, 17:07

Documento (Certidão)

29/05/2015, 15:18

Documento (Certidão)

22/04/2015, 14:09

Confirmada

02/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2015, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2015, 15:22

Conclusão (para decisão)

12/03/2015, 15:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2015, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2015, 11:50

Confirmada

17/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2015, 18:49

Documento (Certidão)

07/01/2015, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

24/12/2014, 17:59

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 17:06

Conclusão (para decisão)

19/08/2014, 16:57

Petição (Petição (outras))

19/08/2014, 10:54

Confirmada

19/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2014, 18:35

Mero expediente

09/05/2014, 17:38

Conclusão (para decisão)

08/05/2014, 18:07

Petição (Petição (outras))

02/04/2014, 11:32

Confirmada

16/12/2013, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2013, 18:02

Mero expediente

11/10/2013, 15:52

Conclusão (para decisão)

19/08/2013, 19:04

Petição (Petição (outras))

19/08/2013, 15:32

Confirmada

12/05/2013, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2013, 15:56

Petição (Petição (outras))

08/11/2012, 11:09

Ato ordinatório

10/10/2012, 17:48

Petição (Petição (outras))

24/09/2012, 19:49

Confirmada

16/08/2012, 23:59

Documento (Certidão)

06/08/2012, 12:29

Expedida/certificada

06/08/2012, 12:22

Expedida/certificada

06/08/2012, 11:24

Mero expediente

26/03/2012, 16:06

Conclusão (para decisão)

22/03/2012, 15:38

Distribuição (sorteio)

10/11/2011, 13:05

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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