Execução Fiscal 5003363-65.2018.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

NEREU MARCIO SELETE

CPF

Autor

NEREU MÁRCIO SALETE

Autor

NEREU MARCIO SELETE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Autor

GIORGIA BACH MALACARNE

OAB/PR 026737·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 43079·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Réu

GIORGIA BACH MALACARNE

OAB/PR 026737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:02

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 10:04

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Documento (Certidão)

23/10/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:04

Confirmada

22/10/2025, 17:04

Publicação

20/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003363-65.2018.4.04.7004/PR EXECUTADO: NEREU MARCIO SELETE ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) EXECUTADO: NEREU MARCIO SELETE ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 77, PET1. Defiro, considerando o depósito para pagamento da dívida (evento 78, PET1; evento 78, PET1). 2. Determino ao gerente da Caixa Econômica Federal - CEF que proceda à transferência do saldo existente na conta judicial nº 3944.635.10090-2 (evento 80) para a conta nº 93.757-6, da Agência nº 3220, do Banco Bradesco, em nome de RODRIGO PINTO DE CARVALHO (CPF 875.482.839-20), no prazo de 10 (dez) dias, comprovando nos autos a diligência no mesmo prazo. Cópia deste servirá como Ofício nº 700019223694. 3. Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos, sendo dispensável a prolação de sentença de extinção, haja vista que o cumprimento de sentença é mera fase do processo.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 15:09

Expedida/certificada

16/10/2025, 15:09

Mero expediente

16/10/2025, 15:09

Documento (Certidão)

15/10/2025, 17:05

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:02

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 10:04

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/10/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:04

Confirmada

22/10/2025, 17:04

Publicação

20/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003363-65.2018.4.04.7004/PR EXECUTADO: NEREU MARCIO SELETE ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) EXECUTADO: NEREU MARCIO SELETE ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 77, PET1. Defiro, considerando o depósito para pagamento da dívida (evento 78, PET1; evento 78, PET1). 2. Determino ao gerente da Caixa Econômica Federal - CEF que proceda à transferência do saldo existente na conta judicial nº 3944.635.10090-2 (evento 80) para a conta nº 93.757-6, da Agência nº 3220, do Banco Bradesco, em nome de RODRIGO PINTO DE CARVALHO (CPF 875.482.839-20), no prazo de 10 (dez) dias, comprovando nos autos a diligência no mesmo prazo. Cópia deste servirá como Ofício nº 700019223694. 3. Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos, sendo dispensável a prolação de sentença de extinção, haja vista que o cumprimento de sentença é mera fase do processo.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 15:09

Expedida/certificada

16/10/2025, 15:09

Mero expediente

16/10/2025, 15:09

Documento (Certidão)

15/10/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 14:42

Depósito de Bens/Dinheiro

12/09/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 15:40

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 18:30

Publicação

28/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003363-65.2018.4.04.7004/PR EXECUTADO: NEREU MARCIO SELETE ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) EXECUTADO: NEREU MARCIO SELETE ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorização constante da Portaria nº 1.099/2019 deste juízo, encaminhem-se os autos para intimação da parte interessada para, no prazo de 30 dias úteis, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, ficando ciente de que, na ausência de requerimento, os autos serão arquivados.

25/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 15:42

Confirmada

24/07/2025, 15:42

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:26

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:26

Ato ordinatório

24/07/2025, 14:26

Recebimento

22/07/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5003363-65.2018.4.04.7004/PR RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE: NEREU MÁRCIO SALETE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELANTE: NEREU MARCIO SELETE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) EMENTA Em

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEREU MÁRCIO SALETE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELANTE: NEREU MARCIO SELETE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRMV/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIORGIA BACH MALACARNE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003363-65.2018.4.04.7004/PR (Pauta: 323) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEREU MÁRCIO SALETE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELANTE: NEREU MARCIO SELETE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRMV/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIORGIA BACH MALACARNE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003363-65.2018.4.04.7004/PR (Pauta: 305) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEREU MÁRCIO SALETE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELANTE: NEREU MARCIO SELETE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRMV/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANA JETON CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003363-65.2018.4.04.7004/PR (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEREU MÁRCIO SALETE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELANTE: NEREU MARCIO SELETE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRMV/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANA JETON CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003363-65.2018.4.04.7004/PR (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 15:17

Documento (Certidão)

06/05/2019, 19:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 15:28

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:27

Confirmada

21/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2019, 13:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 18:19

Expedida/certificada

09/04/2019, 11:24

Expedida/certificada

09/04/2019, 11:24

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Conclusão (para julgamento)

01/04/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 16:38

Expedida/certificada

28/03/2019, 16:25

Conclusão (para julgamento)

26/03/2019, 11:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 15:55

Confirmada

07/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2019, 16:13

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 12:17

Conclusão (para decisão)

24/01/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 14:51

Confirmada

10/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2018, 14:59

Mero expediente

31/10/2018, 14:59

Conclusão (para decisão)

31/10/2018, 08:47

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 14:00

Confirmada

07/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 17:18

Expedida/certificada

28/08/2018, 16:33

Expedida/certificada

28/08/2018, 16:32

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 15:40

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:26

Documento (Certidão)

30/06/2018, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 09:20

Confirmada

21/06/2018, 23:59

Documento (Carta)

18/06/2018, 21:05

Documento (Carta)

18/06/2018, 21:05

Expedida/certificada

11/06/2018, 08:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2018, 17:45

Petição (Petição (outras))

09/06/2018, 17:43

Expedição de documento (Carta)

05/06/2018, 17:06

Mero expediente

04/06/2018, 10:44

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 08:46

Conclusão (para decisão)

25/05/2018, 18:11

Distribuição (dependência)

22/05/2018, 16:06

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•12/06/2023, 00:00

•22/03/2023, 00:00