Apelação Cível 5003945-24.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

STEFFANI, STEFFANI & CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS MORAIS NEDEL

OAB/RS 047239·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS MORAIS NEDEL

OAB/RS 047239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 10:29

Trânsito em julgado

19/03/2025, 10:29

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:24

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:17

Confirmada

10/02/2025, 19:15

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:21

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:21

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:20

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 23:02

Negação de Seguimento

07/02/2025, 22:42

Recurso Extraordinário

07/02/2025, 22:42

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 15:14

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 10:29

Trânsito em julgado

19/03/2025, 10:29

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:24

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:17

Confirmada

10/02/2025, 19:15

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:21

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:21

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:20

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 23:02

Negação de Seguimento

07/02/2025, 22:42

Recurso Extraordinário

07/02/2025, 22:42

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2025, 15:13

Recurso Especial repetitivo

06/11/2023, 17:36

Recebimento

31/10/2023, 17:16

Ato ordinatório

21/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:38

Confirmada

19/06/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 20:56

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:33

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:33

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:33

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:14

Recurso especial

16/06/2023, 15:56

Recurso extraordinário

16/06/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:24

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:52

Confirmada

19/05/2023, 12:52

Expedida/certificada

19/05/2023, 10:24

Expedida/certificada

19/05/2023, 10:24

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:31

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 00:59

Confirmada

14/04/2023, 00:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:57

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 17:10

Documento (Acórdão)

13/04/2023, 17:10

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STEFFANI, STEFFANI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MORAIS NEDEL (OAB RS047239) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003945-24.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 08:54

Expedida/certificada

22/11/2021, 19:25

Distribuição (sorteio)

22/11/2021, 13:39