Apelação / Remessa Necessária 5000067-09.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PIONEIRA IND COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RS 057546·CPF·Representa: Autor

VICTOR ARNS PASSOS

OAB/RS 090751·CPF·Representa: Autor

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RS 057546·CPF·Representa: Réu

VICTOR ARNS PASSOS

OAB/RS 090751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 17:31

Recebimento

19/08/2024, 16:30

Ato ordinatório

11/10/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 13:36

Outras Decisões

10/10/2023, 03:36

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:22

Confirmada

06/10/2023, 14:22

Confirmada

06/10/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:29

Confirmada

03/10/2023, 17:44

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 07:56

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

19/08/2024, 17:31

Recebimento

19/08/2024, 16:30

Ato ordinatório

11/10/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 13:36

Outras Decisões

10/10/2023, 03:36

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:22

Confirmada

06/10/2023, 14:22

Confirmada

06/10/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:29

Confirmada

03/10/2023, 17:44

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 07:56

Confirmada

02/10/2023, 17:49

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 03:35

Recurso Especial

29/09/2023, 22:01

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 18:59

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:01

Confirmada

28/08/2023, 09:01

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:25

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 03:59

Outras Decisões

23/08/2023, 03:43

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:07

Confirmada

12/07/2023, 15:07

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:40

Confirmada

07/07/2023, 15:40

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 18:39

Documento (Acórdão)

05/07/2023, 18:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PIONEIRA IND COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) ADVOGADO(A): VICTOR ARNS PASSOS (OAB RS090751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000067-09.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:07

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 20:22

Confirmada

18/04/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:36

Confirmada

17/04/2023, 15:36

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:36

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:51

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 16:51

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PIONEIRA IND COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) ADVOGADO(A): VICTOR ARNS PASSOS (OAB RS090751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000067-09.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 22:29

Expedida/certificada

15/09/2021, 18:47

Distribuição (sorteio)

13/09/2021, 09:16

80

•22/03/2023, 00:00