Apelação Cível 5003048-30.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

CENDRON INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 060691·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MARQUES BERLITZ

OAB/RS 094947·CPF·Representa: Autor

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 060691·CPF·Representa: Réu

NATHALIA MARQUES BERLITZ

OAB/RS 094947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 14:54

Recebimento

11/06/2024, 14:54

Recebimento

06/06/2024, 14:49

Ato ordinatório

29/09/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 17:34

Outras Decisões

29/09/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:14

Confirmada

28/09/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 07:18

Confirmada

28/09/2023, 07:18

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:10

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:31

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:14

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 14:54

Recebimento

11/06/2024, 14:54

Recebimento

06/06/2024, 14:49

Ato ordinatório

29/09/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 17:34

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Outras Decisões

29/09/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:14

Confirmada

28/09/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 07:18

Confirmada

28/09/2023, 07:18

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:10

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:31

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:14

Confirmada

04/09/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:33

Expedida/certificada

01/09/2023, 14:12

Expedida/certificada

01/09/2023, 14:12

Expedida/certificada

01/09/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 02:39

Recurso especial

01/09/2023, 02:32

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:34

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:51

Confirmada

20/07/2023, 15:51

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 11:28

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:04

Confirmada

24/06/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 17:25

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENDRON INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003048-30.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:01

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:45

Confirmada

17/04/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 00:59

Confirmada

14/04/2023, 00:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:57

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:57

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 17:10

Documento (Acórdão)

13/04/2023, 17:10

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENDRON INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003048-30.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 16:08

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 15:31

Distribuição (sorteio)

12/03/2021, 14:56

80

•22/03/2023, 00:00