Apelação / Remessa Necessária 5002311-56.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

GETULIO FAGUNDES DA ROCHA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Autor

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Autor

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Autor

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Autor

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Autor

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Autor

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Autor

BRUNA VALLARI

OAB/RS 103301·CPF·Representa: Autor

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Réu

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Réu

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Réu

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Réu

BRUNA VALLARI

OAB/RS 103301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 16:10

Trânsito em julgado

26/09/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:46

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:26

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:13

Confirmada

28/08/2023, 16:13

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 02:16

Recurso Especial

22/08/2023, 01:50

Recurso Extraordinário

22/08/2023, 01:50

Conclusão (para decisão)

11/08/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:16

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 16:10

Trânsito em julgado

26/09/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:46

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:26

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:13

Confirmada

28/08/2023, 16:13

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 02:16

Recurso Especial

22/08/2023, 01:50

Recurso Extraordinário

22/08/2023, 01:50

Conclusão (para decisão)

11/08/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:16

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:41

Confirmada

19/07/2023, 14:40

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:35

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:35

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 09:48

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:13

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:31

Confirmada

19/06/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 19:54

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:11

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GETULIO FAGUNDES DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A): SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A): BRUNA VALLARI (OAB RS103301) ADVOGADO(A): FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO(A): CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A): SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002311-56.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 483) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:20

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:29

Confirmada

18/04/2023, 15:29

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:02

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:02

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:41

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 15:41

Sentença confirmada em parte

12/04/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GETULIO FAGUNDES DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A): SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A): BRUNA VALLARI (OAB RS103301) ADVOGADO(A): FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO(A): CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A): SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002311-56.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 244) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Mudança de Classe Processual

20/03/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:58

Confirmada

08/02/2023, 17:58

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:11

Distribuição (sorteio)

07/02/2023, 13:07

80

•22/03/2023, 00:00