Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011212-61.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
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PIS
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
04/03/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Curitiba
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)
Partes do Processo
PE VERMELHO ALIMENTOS LTDA
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS WINIARSKI
OAB/PR 077783
·
CPF
073.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Autor
VINICIUS WINIARSKI
OAB/PR 077783
·
CPF
073.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/12/2023, 13:31
Trânsito em julgado
05/12/2023, 08:15
Confirmada
05/12/2023, 08:15
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 15:56
Confirmada
30/11/2023, 15:56
Expedida/certificada
30/11/2023, 10:49
Conclusão (para julgamento)
24/11/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 17:11
Expedida/certificada
13/11/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 15:29
Expedida/certificada
08/11/2023, 17:13
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 14:38
Confirmada
06/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/10/2023, 17:01
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Baixa Definitiva
05/12/2023, 13:31
Trânsito em julgado
05/12/2023, 08:15
Confirmada
05/12/2023, 08:15
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 15:56
Confirmada
30/11/2023, 15:56
Expedida/certificada
30/11/2023, 10:49
Conclusão (para julgamento)
24/11/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 17:11
Expedida/certificada
13/11/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 15:29
Expedida/certificada
08/11/2023, 17:13
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 14:38
Confirmada
06/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/10/2023, 17:01
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 16:37
Expedida/certificada
26/10/2023, 15:33
Paga
25/10/2023, 14:48
Por decisão judicial
02/10/2023, 12:54
Enviada ao Tribunal
30/09/2023, 10:17
Documento (Certidão)
04/09/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 14:13
Confirmada
04/09/2023, 14:13
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 19:45
Expedida/certificada
29/08/2023, 16:22
Documento (Outros documentos)
29/08/2023, 16:22
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 17:11
Expedida/certificada
07/08/2023, 07:22
Mero expediente
07/08/2023, 07:22
Mudança de Classe Processual
04/08/2023, 16:45
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 17:14
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 19:05
Confirmada
06/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 18:27
Expedida/certificada
26/06/2023, 17:56
Ato ordinatório
26/06/2023, 17:55
Recebimento
22/06/2023, 17:48
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PE VERMELHO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS WINIARSKI (OAB PR077783) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5011212-61.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 458) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PE VERMELHO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS WINIARSKI (OAB PR077783) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5011212-61.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE
22/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2022, 15:40
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 19:00
Confirmada
22/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 13:08
Petição (Petição (outras))
17/09/2022, 19:51
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 05:03
Confirmada
14/09/2022, 05:02
Expedida/certificada
12/09/2022, 16:53
Expedida/certificada
12/09/2022, 16:53
Conclusão (para julgamento)
29/08/2022, 19:03
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 14:12
Expedida/certificada
22/08/2022, 15:38
Conclusão (para julgamento)
12/08/2022, 14:37
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 18:01
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 11:59
Confirmada
07/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 18:12
Confirmada
03/08/2022, 18:12
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 17:38
Confirmada
28/07/2022, 17:38
Segurança
28/07/2022, 14:34
Conclusão (para julgamento)
28/06/2022, 16:58
Mero expediente
28/06/2022, 15:01
Conclusão (para despacho)
27/06/2022, 23:56
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 16:03
Confirmada
10/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2022, 16:45
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 16:42
Confirmada
26/05/2022, 16:41
Expedida/certificada
26/05/2022, 12:16
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 08:30
Documento (Certidão)
04/05/2022, 22:44
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 14:26
Confirmada
08/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 15:51
Expedida/certificada
29/03/2022, 12:58
Liminar
29/03/2022, 12:58
Conclusão (para despacho)
28/03/2022, 16:56
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 14:28
Comunicação eletrônica
17/03/2022, 17:00
Confirmada
14/03/2022, 23:59
Comunicação eletrônica
14/03/2022, 14:27
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 13:58
Comunicação eletrônica
09/03/2022, 13:50
Documento (Outros documentos)
09/03/2022, 06:10
Expedida/certificada
04/03/2022, 19:58
Mero expediente
04/03/2022, 19:57
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 15:29
Distribuição (sorteio)
04/03/2022, 14:47
Documentos
80
•
26/05/2023, 00:00
80
•
22/03/2023, 00:00