Cumprimento de sentença 5000382-76.2022.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGestante / Adotante / PaternidadeCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE RIO DO SUL - ACIRS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE RIO DO SUL - ACIRS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Autor

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 7258·CPF·Representa: Réu

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

17/12/2025, 16:19

Publicação

11/12/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000382-76.2022.4.04.7213/SC EXECUTADO: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE RIO DO SUL - ACIRS ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) SENTENÇA Em face da quitação do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 13:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2025, 13:37

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 18:42

Mero expediente

02/12/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 15:18

Documento (Certidão)

21/11/2025, 18:17

Documento (Certidão)

21/11/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 14:14

Confirmada

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2025, 17:18

Todas as movimentações(124)

Documento (Certidão)

17/12/2025, 16:19

Publicação

11/12/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000382-76.2022.4.04.7213/SC EXECUTADO: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE RIO DO SUL - ACIRS ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) SENTENÇA Em face da quitação do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Documentos

•10/12/2025, 00:00

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 13:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2025, 13:37

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 18:42

Mero expediente

02/12/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 15:18

Documento (Certidão)

21/11/2025, 18:17

Documento (Certidão)

21/11/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 14:14

Confirmada

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2025, 17:18

Ato ordinatório

21/10/2025, 17:18

Documento (Certidão)

21/10/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:06

Depósito de Bens/Dinheiro

16/10/2025, 08:34

Documento (Certidão)

15/10/2025, 08:47

Confirmada

09/10/2025, 09:28

Expedida/certificada

08/10/2025, 13:17

Mero expediente

07/10/2025, 18:47

Documento (Certidão)

07/10/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 17:48

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2025, 19:25

Mero expediente

18/09/2025, 19:25

Documento (Certidão)

18/09/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 15:27

Documento (Certidão)

04/09/2025, 15:26

Depósito de Bens/Dinheiro

17/07/2025, 08:35

Publicação

04/06/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000382-76.2022.4.04.7213/SC EXECUTADO: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE RIO DO SUL - ACIRS ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal (Substituto), a secretaria intima a parte executada acerca da constrição de valores pelo sistema SISBAJUD, conforme o disposto no art. 854, § 3º, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:58

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:58

Documento (Certidão)

02/06/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 18:00

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 19:12

Ato ordinatório

02/04/2025, 19:12

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:11

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:03

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:50

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:50

Mudança de Parte

14/11/2024, 14:49

Mudança de Classe Processual

14/11/2024, 14:48

Mero expediente

14/11/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 16:01

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 14:33

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:43

Recebimento

06/09/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE RIO DO SUL - ACIRS (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000382-76.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE RIO DO SUL - ACIRS (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000382-76.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 12:14

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

23/02/2023, 15:08

Comunicação eletrônica

15/02/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:42

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:32

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 21:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/01/2023, 15:13

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 14:44

Confirmada

12/01/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 17:16

Confirmada

11/01/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 14:27

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:53

Improcedência

09/01/2023, 16:53

Comunicação eletrônica

09/11/2022, 15:03

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 20:04

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 08:52

Expedida/certificada

29/08/2022, 18:16

Expedida/certificada

29/08/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:04

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:08

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 12:42

Mero expediente

18/07/2022, 12:42

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 17:57

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 11:24

Confirmada

12/04/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 09:13

Confirmada

11/04/2022, 09:13

Expedida/certificada

08/04/2022, 15:28

Mero expediente

08/04/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 15:46

Comunicação eletrônica

24/03/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 13:46

Decurso de Prazo

22/03/2022, 01:01

Comunicação eletrônica

21/03/2022, 15:36

Comunicação eletrônica

21/03/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:34

Expedida/certificada

15/03/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 18:22

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 10:02

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 15:09

Expedida/Certificada

14/02/2022, 17:34

Antecipação de tutela

14/02/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 13:23

Distribuição (sorteio)

11/02/2022, 19:43

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

•12/06/2023, 00:00

•22/03/2023, 00:00