Procedimento Comum Cível 5010971-26.2018.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

F. TAIATELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:28

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:18

Confirmada

02/04/2025, 04:42

Confirmada

02/04/2025, 04:42

Expedida/certificada

01/04/2025, 13:46

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:46

Expedida/certificada

01/04/2025, 13:45

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:55

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:05

Confirmada

14/03/2025, 13:55

Expedida/certificada

13/03/2025, 16:07

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

02/05/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:28

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:18

Documentos

•02/09/2024, 00:00

Confirmada

02/04/2025, 04:42

Confirmada

02/04/2025, 04:42

Expedida/certificada

01/04/2025, 13:46

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:46

Expedida/certificada

01/04/2025, 13:45

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:55

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:05

Confirmada

14/03/2025, 13:55

Expedida/certificada

13/03/2025, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2025, 16:06

Recebimento

12/02/2025, 15:36

Recebimento

12/02/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F. TAIATELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010971-26.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 483) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F. TAIATELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010971-26.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 371) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F. TAIATELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010971-26.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 547) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F. TAIATELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010971-26.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F. TAIATELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010971-26.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F. TAIATELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010971-26.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F. TAIATELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010971-26.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 825) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2019, 10:40

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 12:19

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 17:38

Documento (Certidão)

17/09/2019, 13:00

Confirmada

16/09/2019, 23:59

Confirmada

06/09/2019, 09:58

Expedida/certificada

06/09/2019, 09:46

Expedida/certificada

06/09/2019, 09:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 14:01

Confirmada

11/08/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/08/2019, 08:46

Confirmada

02/08/2019, 10:24

Expedida/certificada

01/08/2019, 23:20

Conclusão (para julgamento)

31/07/2019, 16:56

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 14:59

Confirmada

19/07/2019, 09:57

Expedida/certificada

17/07/2019, 23:03

Conclusão (para julgamento)

25/02/2019, 11:51

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 21:34

Decurso de Prazo

01/02/2019, 01:05

Confirmada

14/12/2018, 23:59

Confirmada

07/12/2018, 10:24

Expedida/certificada

04/12/2018, 11:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/12/2018, 21:58

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 09:14

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 16:10

Petição (Petição (outras))

13/10/2018, 23:26

Confirmada

11/10/2018, 14:29

Expedida/certificada

10/10/2018, 14:46

Expedida/certificada

10/10/2018, 14:46

Conclusão (para decisão)

11/09/2018, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 16:46

Decurso de Prazo

05/09/2018, 01:03

Confirmada

24/08/2018, 09:05

Expedida/certificada

22/08/2018, 16:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 09:06

Confirmada

16/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 17:01

Confirmada

13/08/2018, 10:26

Expedida/certificada

06/08/2018, 14:30

Expedida/Certificada

06/08/2018, 14:29

Antecipação de tutela

06/08/2018, 14:26

Conclusão (para decisão)

03/08/2018, 14:28

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 08:45

Distribuição (sorteio)

27/07/2018, 17:13

80

•29/07/2024, 00:00

•05/06/2024, 00:00

•26/05/2023, 00:00

•28/04/2023, 00:00

•22/03/2023, 00:00

•31/05/2021, 00:00