Procedimento Comum Cível 5008638-41.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

JOAO SCATANBURLO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR 067416·Representa: Autor

PRISCILA RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR 067416·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:40

Expedida/certificada

16/05/2023, 12:37

Ato ordinatório

16/05/2023, 12:37

Recebimento

16/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO SCATANBURLO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (OAB PR067416) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008638-41.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2019, 18:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 10:54

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2019, 13:34

Ato ordinatório

12/08/2019, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/08/2019, 18:09

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 10:58

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

26/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:40

Expedida/certificada

16/05/2023, 12:37

Ato ordinatório

16/05/2023, 12:37

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Recebimento

16/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO SCATANBURLO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (OAB PR067416) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008638-41.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2019, 18:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 10:54

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2019, 13:34

Ato ordinatório

12/08/2019, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/08/2019, 18:09

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 10:58

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2019, 18:57

Conclusão (para julgamento)

06/03/2019, 17:03

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 17:03

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 16:59

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 16:55

Mero expediente

01/03/2019, 11:10

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 09:34

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 13:02

Confirmada

22/12/2018, 23:59

Confirmada

13/12/2018, 09:38

Expedida/certificada

12/12/2018, 13:20

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 18:51

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 15:48

Confirmada

05/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 09:47

Expedida/certificada

24/10/2018, 17:09

Ato ordinatório

24/10/2018, 17:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 10:59

Confirmada

13/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2018, 18:23

Mudança de Parte

03/10/2018, 18:22

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 15:44

Confirmada

27/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 09:28

Expedida/certificada

17/08/2018, 09:50

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 18:15

Decurso de Prazo

21/07/2018, 01:08

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:21

Documento (Certidão)

30/06/2018, 15:41

Confirmada

25/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2018, 18:12

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 14:43

Decurso de Prazo

16/02/2018, 01:37

Confirmada

05/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2018, 17:18

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 09:47

Documento (Certidão)

22/01/2018, 20:08

Documento (Certidão)

28/11/2017, 16:27

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:09

Documento (Certidão)

24/11/2017, 21:33

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:57

Confirmada

09/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2017, 12:19

Confirmada

01/11/2017, 22:16

Expedida/certificada

30/10/2017, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2017, 13:11

Conclusão (para decisão)

29/09/2017, 13:57

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 16:38

Confirmada

12/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2017, 15:13

Mero expediente

01/08/2017, 16:08

Conclusão (para decisão)

26/06/2017, 19:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 17:05

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 22:00

Confirmada

19/05/2017, 23:59

Confirmada

09/05/2017, 19:39

Expedida/certificada

09/05/2017, 15:40

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 18:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 18:23

Confirmada

16/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 21:08

Confirmada

08/03/2017, 08:01

Expedida/certificada

06/03/2017, 14:09

Expedida/Certificada

06/03/2017, 14:08

Mero expediente

06/03/2017, 14:06

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 12:23

Distribuição (sorteio)

05/03/2017, 21:34