Agravo de Instrumento 5002464-54.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

LUAN RAFAEL EVANGELISTA PAINEIS E LETREIROS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA

OAB/PR 058121·CPF·Representa: Autor

LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA

OAB/PR 058121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2023, 16:14

Trânsito em julgado

17/05/2023, 16:13

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:02

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:56

Confirmada

17/04/2023, 14:55

Comunicação eletrônica

17/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 11:47

Confirmada

15/04/2023, 11:47

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:36

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:36

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:12

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 16:12

Não-Provimento

12/04/2023, 16:33

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

17/05/2023, 16:14

Trânsito em julgado

17/05/2023, 16:13

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:02

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:56

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Confirmada

17/04/2023, 14:55

Comunicação eletrônica

17/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 11:47

Confirmada

15/04/2023, 11:47

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:36

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:36

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:12

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 16:12

Não-Provimento

12/04/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUAN RAFAEL EVANGELISTA PAINEIS E LETREIROS LTDA ADVOGADO(A): LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA (OAB PR058121) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5002464-54.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 17:31

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:38

Confirmada

01/02/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:02

Confirmada

01/02/2023, 10:02

Expedida/certificada

31/01/2023, 07:49

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 21:30

Distribuição (sorteio)

30/01/2023, 14:38