Apelação / Remessa Necessária 5057324-88.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ROIT INNOVATION DESENVOLVIMENTO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE HOLANDA JANESCH

OAB/PR 085142·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE HOLANDA JANESCH

OAB/PR 085142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:34

Confirmada

29/05/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 09:30

Confirmada

28/05/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:22

Confirmada

26/05/2023, 16:22

Expedida/certificada

26/05/2023, 11:03

Expedida/certificada

26/05/2023, 11:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 10:59

Outras Decisões

26/05/2023, 08:29

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:20

Confirmada

16/05/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 07:55

Todas as movimentações(36)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:34

Confirmada

29/05/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 09:30

Confirmada

28/05/2023, 09:30

Documentos

•22/03/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:22

Confirmada

26/05/2023, 16:22

Expedida/certificada

26/05/2023, 11:03

Expedida/certificada

26/05/2023, 11:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 10:59

Outras Decisões

26/05/2023, 08:29

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:20

Confirmada

16/05/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 07:55

Confirmada

16/05/2023, 07:55

Expedida/certificada

15/05/2023, 18:54

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:37

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 11:47

Confirmada

15/04/2023, 11:47

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:47

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:47

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:27

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 16:27

Sentença desconstituída

12/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROIT INNOVATION DESENVOLVIMENTO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057324-88.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 08:42

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 14:07

Distribuição (sorteio)

13/02/2023, 13:55