Apelação / Remessa Necessária 5023352-30.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPERMERCADO MENUDO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR AZEVEDO KOLITSKI STASIU

OAB/PR 103456·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR AZEVEDO KOLITSKI STASIU

OAB/PR 103456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 14:17

Trânsito em julgado

15/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:31

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:39

Confirmada

18/04/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 11:47

Confirmada

15/04/2023, 11:47

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:14

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:46

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 15:46

Sentença desconstituída

12/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO MENUDO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR AZEVEDO KOLITSKI STASIU (OAB PR103456) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023352-30.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 14:17

Trânsito em julgado

15/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:31

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:39

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Confirmada

18/04/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 11:47

Confirmada

15/04/2023, 11:47

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:14

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:46

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 15:46

Sentença desconstituída

12/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO MENUDO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR AZEVEDO KOLITSKI STASIU (OAB PR103456) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023352-30.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:29

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:56

Distribuição (sorteio)

10/11/2022, 18:23