Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001454-13.2022.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

RANCHO BOM SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

RANCHO BOM SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO HASSE

OAB/SC 010623·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO HASSE

OAB/SC 010623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

10/09/2025, 11:49

Outras Decisões

09/09/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 08:20

Publicação

25/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001454-13.2022.4.04.7209/SC RELATOR: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO EXEQUENTE: RANCHO BOM SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 23/07/2025 - COMUNICAÇÕES

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 19:30

Expedida/certificada

21/08/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 11:18

Confirmada

22/07/2025, 11:18

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:47

Todas as movimentações(104)

Por decisão judicial

10/09/2025, 11:49

Outras Decisões

09/09/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 08:20

Publicação

25/08/2025, 02:40

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001454-13.2022.4.04.7209/SC RELATOR: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO EXEQUENTE: RANCHO BOM SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 23/07/2025 - COMUNICAÇÕES

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 19:30

Expedida/certificada

21/08/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 11:18

Confirmada

22/07/2025, 11:18

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:47

Publicação

15/07/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001454-13.2022.4.04.7209/SC RELATOR: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO EXEQUENTE: RANCHO BOM SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2025, 20:00

Expedida/certificada

13/07/2025, 19:40

Paga

25/06/2025, 15:19

Enviada ao Tribunal

29/05/2025, 10:56

Enviada ao Tribunal

29/05/2025, 10:56

Documento (Certidão)

27/05/2025, 16:27

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 09:45

Confirmada

05/05/2025, 09:45

Confirmada

02/05/2025, 13:44

Expedida/certificada

30/04/2025, 13:42

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:12

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:36

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 15:52

Mudança de Classe Processual

06/02/2025, 18:11

Reativação

06/02/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 15:28

Baixa Definitiva

03/12/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:44

Documento (Certidão)

21/11/2024, 21:04

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:56

Confirmada

11/10/2024, 09:00

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:08

Ato ordinatório

10/10/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:56

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:57

Confirmada

10/09/2024, 09:57

Expedida/certificada

05/09/2024, 09:32

Mero expediente

04/09/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 17:00

Recebimento

04/09/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RANCHO BOM SUPERMERCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001454-13.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 493) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RANCHO BOM SUPERMERCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001454-13.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2023, 13:36

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:03

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 07:40

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:12

Expedida/certificada

13/02/2023, 12:35

Expedida/certificada

13/02/2023, 12:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 17:59

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:33

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 09:57

Expedida/certificada

13/10/2022, 17:10

Ato ordinatório

13/10/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:12

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Confirmada

05/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 11:17

Expedida/certificada

26/09/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:21

Expedida/certificada

25/09/2022, 20:39

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 16:43

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada

15/06/2022, 08:17

Ato ordinatório

15/06/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 19:39

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:21

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

18/04/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 10:53

Expedida/certificada

04/04/2022, 11:04

Mudança de Parte

04/04/2022, 11:03

Mero expediente

01/04/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 14:07

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:02

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 17:45

Distribuição (sorteio)

25/03/2022, 15:50

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

•26/05/2023, 00:00

•22/03/2023, 00:00