Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020321-52.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.068,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

HERON ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5015769-76.2024.4.04.9666/TRF (HERON ROSA)

22/02/2024, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720002917 processada no TRF4 com o no. 50157697620244049666/TRF (HERON ROSA)

01/02/2024, 10:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720002917

30/01/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/01/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2024, 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720002917

26/01/2024, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

06/12/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/11/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

17/10/2023, 13:52

Intimado em Secretaria

17/10/2023, 13:52

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5015769-76.2024.4.04.9666/TRF (HERON ROSA)

22/02/2024, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720002917 processada no TRF4 com o no. 50157697620244049666/TRF (HERON ROSA)

01/02/2024, 10:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 17:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720002917

30/01/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/01/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2024, 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720002917

26/01/2024, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

06/12/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/11/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

17/10/2023, 13:52

Intimado em Secretaria

17/10/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 11:31

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP04

18/08/2023, 10:57

Remetidos os Autos - SCFLP04 -> SCFLPNCJ

08/08/2023, 17:01

Juntado(a)

08/08/2023, 17:00

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP04

07/08/2023, 14:13

Remetidos os Autos - SCFLP04 -> SCFLPNCJ

21/06/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/04/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 16:10

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP04

16/11/2022, 10:12

Remetidos os Autos - SCFLP04 -> SCFLPNCJ

28/09/2022, 18:54

Juntado(a)

28/09/2022, 18:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/09/2022, 13:33

Baixa Definitiva

13/07/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/07/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCFLP04

28/03/2022, 14:35

Transitado em Julgado

28/03/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/03/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/03/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: HERON ROSA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020321-52.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: HERON ROSA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020321-52.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 546

03/03/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

17/12/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/12/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/12/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2021, 13:45

Sentença confirmada - por unanimidade

15/12/2021, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 631

24/11/2021, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 12:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2021, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

28/07/2021, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/06/2021, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/05/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/05/2021, 16:46

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 16:34

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/12/2020, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2020, 12:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2020, 17:18

Determinada a citação

02/10/2020, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

22/09/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 12:42

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:34

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 13:45

EXTRATO DE ATA

•15/12/2021, 15:14

SENTENÇA

•10/05/2021, 16:34

DESPACHO

•26/11/2020, 12:21

DESPACHO

•26/11/2020, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 17:18