Apelação Cível 5048479-10.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

IDEMAR BAPTISTA DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

04/07/2022, 13:34

Transitado em Julgado

04/07/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/06/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/06/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/06/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 404

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

28/03/2022, 09:18

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

04/07/2022, 13:34

Transitado em Julgado

04/07/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:22

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:50

23/06/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/06/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/06/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 404

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

28/03/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/03/2022, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

14/03/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

10/03/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/03/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/02/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 411

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Juntada de Petição

22/10/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 16:40

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:19