Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018482-73.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

WBR EQUIPAMENTOS PARA PINTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Autor

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 13:45

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:03

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:43

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:47

Confirmada

05/04/2024, 15:47

Expedida/certificada

28/03/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:24

Expedida/certificada

25/03/2024, 18:42

Ato ordinatório

25/03/2024, 18:42

Paga

25/03/2024, 12:17

Por decisão judicial

28/02/2024, 12:45

Enviada ao Tribunal

28/02/2024, 10:19

Documento (Certidão)

27/02/2024, 13:48

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/05/2024, 13:45

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:03

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:43

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 15:58

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:47

Confirmada

05/04/2024, 15:47

Expedida/certificada

28/03/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:24

Expedida/certificada

25/03/2024, 18:42

Ato ordinatório

25/03/2024, 18:42

Paga

25/03/2024, 12:17

Por decisão judicial

28/02/2024, 12:45

Enviada ao Tribunal

28/02/2024, 10:19

Documento (Certidão)

27/02/2024, 13:48

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:05

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 14:38

Mudança de Parte

09/02/2024, 13:23

Mudança de Parte

09/02/2024, 13:23

Mudança de Classe Processual

09/02/2024, 13:22

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:04

Documento (Certidão)

06/02/2024, 20:41

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 09:56

Expedida/certificada

04/12/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:51

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 18:48

Reativação

27/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:43

Baixa Definitiva

02/06/2023, 14:17

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:00

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:38

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:52

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:52

Ato ordinatório

24/04/2023, 16:52

Recebimento

24/04/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WBR EQUIPAMENTOS PARA PINTURA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018482-73.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WBR EQUIPAMENTOS PARA PINTURA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018482-73.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 16:04

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

07/11/2021, 12:06

Decurso de Prazo

28/10/2021, 01:01

Confirmada

05/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 22:36

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 12:19

Expedida/certificada

25/09/2021, 16:16

Conclusão (para julgamento)

24/09/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

19/09/2021, 18:23

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 18:46

Confirmada

01/09/2021, 18:46

Expedida/certificada

01/09/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 09:49

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 16:53

Confirmada

31/08/2021, 16:52

Expedida/certificada

27/08/2021, 18:06

Segurança

27/08/2021, 18:06

Conclusão (para julgamento)

27/08/2021, 18:04

Mero expediente

27/08/2021, 18:04

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 17:37

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 18:56

Petição (Petição (outras))

10/07/2021, 16:57

Confirmada

10/07/2021, 16:57

Expedida/certificada

09/07/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 15:59

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 18:12

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 17:31

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 12:37

Expedida/certificada

01/06/2021, 12:44

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:02

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/04/2021, 19:01

Expedida/certificada

23/04/2021, 18:16

Liminar

23/04/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 16:47

Distribuição (sorteio)

23/04/2021, 16:33

80

•04/07/2022, 00:00