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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° Grau

Arquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AMERICO RICARDO CARDOSO DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA

OAB/SC 045936·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ZILLI

OAB/SC 034847·CPF·Representa: Autor

ADRIELLY GODOI SOUZA

OAB/SC 045864·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO EURICO FELDMANN

OAB/SC 009037·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITENCOURT GONCALVES

OAB/SC 051022·CPF

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 17:14

Trânsito em julgado

16/05/2023, 17:14

·

Representa: Autor

RAFAEL BITENCOURT GONCALVES

OAB/SC 051022·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA

OAB/SC 045936·CPF·Representa: Réu

ADRIANA ZILLI

OAB/SC 034847·CPF·Representa: Réu

ADRIELLY GODOI SOUZA

OAB/SC 045864·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO EURICO FELDMANN

OAB/SC 009037·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BITENCOURT GONCALVES

OAB/SC 051022·CPF·Representa: Réu

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:14

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 00:59

Confirmada

14/04/2023, 00:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 12:36

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 18:19

Sentença desconstituída

12/04/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AMERICO RICARDO CARDOSO DE FARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004432-80.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 282) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Distribuição (sorteio)

30/11/2022, 18:40

Documentos

80

•22/03/2023, 00:00