Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009806-77.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FUNDICAO ERUS LTDA.

CNPJ

Autor

FUNDIÇÃO ERUS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VLADIMIR DE MARCK

OAB/SC 008746·CPF·Representa: Autor

ALISSON MURILO MATOS

OAB/SC 019737·CPF·Representa: Autor

ALISSON MURILO MATOS

OAB/SC 019737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:18

Trânsito em julgado

21/08/2025, 01:03

Publicação

29/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009806-77.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: FUNDICAO ERUS LTDA. ADVOGADO(A): VLADIMIR DE MARCK (OAB SC008746) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da execução, e extingo o processo sem resolução de mérito Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2025, 18:06

Confirmada

27/07/2025, 18:06

Expedida/certificada

26/07/2025, 19:34

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 12:17

Mero expediente

07/03/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 02:13

Mudança de Classe Processual

21/10/2024, 17:04

Retificação de movimento

21/10/2024, 17:04

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:01

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:18

Trânsito em julgado

21/08/2025, 01:03

Publicação

29/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009806-77.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: FUNDICAO ERUS LTDA. ADVOGADO(A): VLADIMIR DE MARCK (OAB SC008746) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da execução, e extingo o processo sem resolução de mérito Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2025, 18:06

Confirmada

27/07/2025, 18:06

Expedida/certificada

26/07/2025, 19:34

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 12:17

Mero expediente

07/03/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 02:13

Mudança de Classe Processual

21/10/2024, 17:04

Retificação de movimento

21/10/2024, 17:04

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:38

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 02:10

Ato ordinatório

18/06/2024, 02:10

Recebimento

17/06/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDIÇÃO ERUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009806-77.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2019, 12:08

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 16:55

Expedida/certificada

04/11/2019, 12:15

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 10:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 09:43

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2019, 15:19

Conclusão (para julgamento)

31/07/2019, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 10:31

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 14:46

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Expedida/Certificada

11/07/2019, 14:06

Expedida/certificada

11/07/2019, 13:21

Antecipação de tutela

11/07/2019, 13:21

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 08:45

Conclusão (para decisão)

10/07/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 10:21

Mudança de Classe Processual

05/07/2019, 18:47

Expedida/certificada

05/07/2019, 16:52

Mero expediente

05/07/2019, 16:52

Conclusão (para decisão)

05/07/2019, 16:11

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/07/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 15:50

Expedida/certificada

05/07/2019, 15:50

Incompetência

05/07/2019, 15:19

Conclusão (para decisão)

05/07/2019, 13:33

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/07/2019, 11:10

Distribuição (sorteio)

05/07/2019, 11:10

•22/03/2023, 00:00