Apelação / Remessa Necessária 5009806-77.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

FUNDICAO ERUS LTDA.

CNPJ

Autor

FUNDIÇÃO ERUS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VLADIMIR DE MARCK

OAB/SC 008746·CPF·Representa: Autor

ALISSON MURILO MATOS

OAB/SC 019737·CPF·Representa: Autor

ALISSON MURILO MATOS

OAB/SC 019737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009806-77.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: FUNDICAO ERUS LTDA. ADVOGADO(A): VLADIMIR DE MARCK (OAB SC008746) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da execução, e extingo o processo sem resolução de mérito Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2024, 09:53

Recebimento

17/06/2024, 00:47

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 20:21

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:48

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:19

Recurso extraordinário

26/05/2023, 08:14

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:01

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:19

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009806-77.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: FUNDICAO ERUS LTDA. ADVOGADO(A): VLADIMIR DE MARCK (OAB SC008746) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da execução, e extingo o processo sem resolução de mérito Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2024, 09:53

Recebimento

17/06/2024, 00:47

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 14:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 20:21

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:48

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:19

Recurso extraordinário

26/05/2023, 08:14

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:01

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:19

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:16

Confirmada

18/04/2023, 09:16

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:50

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDIÇÃO ERUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009806-77.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:04

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 17:47

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:22

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:02

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:27

Sentença confirmada em parte

15/02/2023, 16:11

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:52

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 10:07

Distribuição (sorteio)

07/11/2019, 12:08

•22/03/2023, 00:00