Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MADERO PALLADIUM PONTA GROSSA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO(A): RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285)
APELADO: NOGAROLI MADERO CONTAINER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO(A): RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285)
APELADO: LUIS VICENTE NOGAROLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO(A): RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010318-58.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 965) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 15:55
Conclusão (para decisão)
26/04/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 14:34
Confirmada
26/04/2023, 14:34
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 18:25
Confirmada
25/04/2023, 18:25
Expedida/certificada
25/04/2023, 12:36
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 08:09
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 21:45
Confirmada
19/04/2023, 21:45
Confirmada
18/04/2023, 20:35
Confirmada
18/04/2023, 20:35
Confirmada
18/04/2023, 20:30
Movimentação processual
17/04/2023, 18:57
Expedida/certificada
17/04/2023, 18:50
Expedida/certificada
17/04/2023, 18:50
Expedida/certificada
17/04/2023, 18:50
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 16:36
Sentença desconstituída
12/04/2023, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MADERO PALLADIUM PONTA GROSSA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO(A): RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285)
APELADO: NOGAROLI MADERO CONTAINER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO(A): RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285)
APELADO: LUIS VICENTE NOGAROLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO(A): RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010318-58.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI