Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A): FRANCISCO PALUDO (OAB PR049880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001248-51.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
22/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2023, 15:53
Conclusão (para decisão)
04/10/2022, 10:30
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 16:56
Petição (Petição (outras))
25/09/2022, 17:38
Confirmada
24/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 14:55
Confirmada
15/09/2022, 14:55
Expedida/certificada
14/09/2022, 14:15
Expedida/certificada
14/09/2022, 14:15
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 18:55
Sentença confirmada em parte
17/08/2022, 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO: FRANCISCO PALUDO (OAB PR049880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001248-51.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 709) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO: FRANCISCO PALUDO (OAB PR049880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001248-51.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 709) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN