Embargos à Execução Fiscal 5001388-24.2017.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001388-24.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:56

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:31

Documento (Certidão)

12/07/2023, 14:26

Recebimento

12/07/2023, 14:19

Recebimento

07/07/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUCOES MECANICAS COCAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001388-24.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 1131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/04/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUCOES MECANICAS COCAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001388-24.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 16:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 13:12

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2018, 19:05

Documentos

•26/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Recebimento

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

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