Embargos à Execução Fiscal 5004652-40.2012.4.04.7005 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5004652-40.2012.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2023, 16:45

Documento (Certidão)

10/09/2023, 16:33

Trânsito em julgado

10/09/2023, 16:32

Recebimento

27/04/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERLITA POCAHY MOTTER ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELANTE: L.F.B. MOTTER & CIA LTDA-ME ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELANTE: LUIZ FELIPE BASSO MOTTER ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004652-40.2012.4.04.7005/PR (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 12:19

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2013, 11:47

Petição (Petição (outras))

01/08/2013, 15:11

Confirmada

01/08/2013, 15:11

Expedida/certificada

01/08/2013, 14:57

Expedida/certificada

01/08/2013, 14:56

Petição (Petição (outras))

01/08/2013, 11:27

Confirmada

04/07/2013, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2013, 11:36

Expedida/certificada

24/06/2013, 11:36

Documentos

•22/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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