Execução Fiscal 5048160-61.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FRATELLI GRILL RESTAURANTE E SORVETERIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 17:08

Confirmada

28/03/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:09

Expedida/certificada

22/03/2024, 18:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/03/2024, 18:07

Remessa (outros motivos)

21/03/2024, 01:06

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 14:49

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 17:38

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:28

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:12

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:21

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:43

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:17

Todas as movimentações(74)

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 17:08

Confirmada

28/03/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:09

Expedida/certificada

22/03/2024, 18:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/03/2024, 18:07

Documentos

•22/03/2023, 01:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2024, 01:06

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 14:49

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 17:38

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:28

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:12

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:21

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:43

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:17

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:17

Exceção de pré-executividade

24/11/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:47

Documento (Carta)

10/11/2023, 21:01

Documento (Carta)

10/11/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:40

Expedição de documento (Carta)

24/10/2023, 17:57

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 16:45

Mero expediente

02/10/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 22:01

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:07

Expedida/certificada

25/04/2023, 17:07

Recebimento

25/04/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRATELLI GRILL RESTAURANTE E SORVETERIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048160-61.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:31

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 07:42

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:48

Ausência de pressupostos processuais

09/09/2022, 16:59

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 17:41

Outras Decisões

10/08/2022, 17:28

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 17:53

Documento (Mandado)

27/04/2022, 12:43

Mandado

19/04/2022, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2022, 13:52

Documento (Certidão)

08/03/2022, 13:49

Outras Decisões

21/02/2022, 23:45

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 21:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 21:36

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 16:25

Confirmada

12/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 10:22

Expedida/certificada

01/10/2021, 18:10

Execução frustrada

01/10/2021, 18:02

Outras Decisões

28/09/2021, 15:44

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 16:23

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2021, 17:25

Execução frustrada

25/06/2021, 17:24

Remessa (outros motivos)

11/06/2021, 18:43

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 00:33

Documento (Certidão)

16/04/2021, 15:55

Decurso de Prazo

11/03/2021, 01:01

Intimação

14/12/2020, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

10/12/2020, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2020, 09:56

Documento (Outros documentos)

01/12/2020, 14:40

Documento (Carta)

09/10/2020, 21:07

Expedição de documento (Carta)

24/09/2020, 19:33

Mero expediente

10/09/2020, 16:50

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 15:24

Distribuição (sorteio)

28/08/2020, 11:29