Apelação / Remessa Necessária 5008804-38.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM

OAB/SC 039080·CPF·Representa: Autor

JEAN CORAL DA ROCHA

OAB/SC 053205·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM

OAB/SC 039080·CPF·Representa: Réu

JEAN CORAL DA ROCHA

OAB/SC 053205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 12:56

Recebimento

16/06/2023, 12:52

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:16

Confirmada

05/05/2023, 16:16

Expedida/certificada

04/05/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:57

Recurso extraordinário

03/05/2023, 22:13

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:41

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 15:37

Confirmada

21/04/2023, 15:37

Expedida/certificada

20/04/2023, 10:22

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

16/06/2023, 12:56

Recebimento

16/06/2023, 12:52

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:16

Documentos

•22/03/2023, 00:00

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Confirmada

05/05/2023, 16:16

Expedida/certificada

04/05/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:57

Recurso extraordinário

03/05/2023, 22:13

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:41

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 15:37

Confirmada

21/04/2023, 15:37

Expedida/certificada

20/04/2023, 10:22

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:05

Confirmada

18/04/2023, 09:05

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:50

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DELTA EDITORA E SERVICOS GRAFICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB SC039080) ADVOGADO(A): JEAN CORAL DA ROCHA (OAB SC053205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008804-38.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:49

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 11:12

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:30

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:30

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:46

Sentença confirmada em parte

15/02/2023, 16:11

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:52

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:30

Distribuição (sorteio)

30/08/2021, 14:39