Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008804-38.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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DELTA EDITORA E SERVICOS GRAFICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM

OAB/SC 039080·CPF·Representa: Autor

JEAN CORAL DA ROCHA

OAB/SC 053205·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM

OAB/SC 039080·CPF·Representa: Réu

JEAN CORAL DA ROCHA

OAB/SC 053205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:36

Trânsito em julgado

24/04/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 12:23

Confirmada

09/03/2024, 12:23

Expedida/certificada

08/03/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 18:25

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:52

Expedida/certificada

16/01/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 09:30

Paga

22/12/2023, 07:53

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:54

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:36

Trânsito em julgado

24/04/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 12:23

Documentos

•22/03/2023, 00:00

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Confirmada

09/03/2024, 12:23

Expedida/certificada

08/03/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 18:25

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:52

Expedida/certificada

16/01/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 09:30

Paga

22/12/2023, 07:53

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:54

Documento (Certidão)

20/11/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 06:52

Expedida/certificada

20/10/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:05

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:10

Mero expediente

03/10/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 14:48

Mudança de Classe Processual

03/10/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:06

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:07

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:00

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:13

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:46

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:56

Mero expediente

06/07/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 15:52

Recebimento

16/06/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DELTA EDITORA E SERVICOS GRAFICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB SC039080) ADVOGADO(A): JEAN CORAL DA ROCHA (OAB SC053205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008804-38.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 18:49

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2021, 17:05

Movimentação processual

10/05/2021, 17:01

Decurso de Prazo

25/02/2021, 01:01

Confirmada

01/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 13:36

Confirmada

28/01/2021, 13:36

Expedida/certificada

22/01/2021, 15:52

Procedência em Parte

22/01/2021, 15:52

Conclusão (para julgamento)

18/12/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 11:24

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 21:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 10:33

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:16

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/10/2020, 08:09

Expedida/Certificada

19/10/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 15:05

Confirmada

19/10/2020, 14:59

Expedida/certificada

13/10/2020, 18:52

Antecipação de tutela

13/10/2020, 18:52

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 19:14

Distribuição (sorteio)

09/10/2020, 15:17