Apelação Cível 5002199-13.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Partes do Processo

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANGELI BONEMER

CPF·Representa: Autor

BRUNO ANGELI BONEMER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

20/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:38

Confirmada

25/04/2023, 14:13

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:35

Sentença desconstituída

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002199-13.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

31/08/2022, 09:02

Incompetência

31/08/2022, 08:37

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 18:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:20

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

20/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:38

Confirmada

25/04/2023, 14:13

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:35

Sentença desconstituída

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002199-13.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

31/08/2022, 09:02

Incompetência

31/08/2022, 08:37

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 18:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:20

Distribuição (sorteio)

03/12/2019, 14:27